Junta de Freguesia de Real, Penalva do castelo

O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Leonídeo Monteiuro, visitou no pretérito dia 2 de Março a freguesia para se inteirar de algumas das necessidades da Freguesia.

Acompanhado pelo Presidente da Junta de Freguesia percorreu alguns pontos da Freguesia onde é necessário efectuar alguns melhoramentos, tendo em conta o que tinha sido anteriormente apresentado pela Junta de Freguesia:

• Alargamento da Curva e construção de muro de suporte da estrada junto ao entroncamento da R. das Aradas com a estrada municipal
• Passagem sobre o Rio Ludares na Lameira e rebaixamento do caminho de forma a que os tractores possam virar
• Reposição da calçada e manilhamento da barroca na R. de S. Marcos
• Colocação de infra-estruturas, calcetamento e eventual alargamento da R. do Moinho de Vento e corte das árvores da escola
• Calcetamento da parte final da R. do Minério
• Levantamento da cota da fonte e de parte da calçada da Rua da Cortes e colocação de agulheiro na R. da Carvalha
• Muro de sustentação da estrada junto ao “Santo António”
• Diversos calcetamentos na freguesia

A Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de mãos farão todos os esforços para continuar a promover o desenvolvimento da nossa freguesia!

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Na última reunião ordinária realizada no pretérito dia 28 de Fevereiro a Junta de Freguesia tomou as seguintes deliberações:

Foram aprovados os seguintes votos de louvor:

Aos senhores Manuel da Costa Almeida Nunes, Manuel Matos Vaz e Manuel Martins Sarmento pela disponibilidade para testemunharem no processo de regularização da propriedade do Forno Comunitário de Real e em reconhecimento pela decisão tomada aquando da sua passagem pela Junta de Freguesia para tomarem posse do imóvel abandonado e aí construírem este equipamento tão útil para a Freguesia.

Aos senhores Jorge Fernando de Carvalho Gouveia, Paulo Jorge de Carvalho Gouveia e Manuel Nóbrega da Silva pelo apoio prestado nos trabalhos de desentupimento do cano de escoamento da água sobrante do tanque do lavadouro da Ribeira.

Aos senhores José António, encarregado da exploração da FELMICA, Armando Amadeu Ferreira, Paulo Jorge Silva Lopes, Pedro Miguel da Silva Lopes, Guilherme Pereira pela intervenção no corte e remoção de obstáculos na Estrada Municipal seiscentos e quinze durante o temporal do dia de ontem.

Ordem do Dia

1. Propostas apresentadas pelo Presidente:

1.1. – Hastear das Bandeiras Nacional, da Freguesia e do Município: Nos termos do Decreto-Lei n.º 150/87, de 30 de Março, a Bandeira Nacional deverá ser hasteada aos Domingos e Feriados bem como nos dias em que se realizem cerimónias oficiais ou outros actos ou sessões solenes de carácter público; podendo, igualmente, a bandeira ser hasteada noutros dias em que tal seja julgado justificado pelos órgãos executivos autárquicos. Estipula do mesmo diploma legal que a Bandeira Nacional poderá estar hasteada durante a noite devendo ser iluminada por holofotes.

Desde o dia 16 de Janeiro último, por concordância de todos os membros do executivo, tanto a Bandeira Nacional como a Bandeira da Freguesia encontram-se hasteadas todos os dias, de dia e de noite, visto que existe boa iluminação. Tal situação não é por si violadora da referida disposição legal, no entanto não decorreu de deliberação formal do executivo.

Sobre o hastear das Bandeiras da Freguesia e do Município não existe regulamentação.

Face ao exposto, proponho que a Junta delibere o hastear das Bandeiras Nacional, da Freguesia e do Município todos os dias, de dia e de noite, com efeitos retroactivos a 16 de Janeiro último.

A Junta de Freguesia deliberou unanimidade aprovar esta proposta.

1.2. – Hastear a meia-haste da Bandeira da Freguesia em sinal de luto: Não existe regulamentação sobre o hastear da Bandeira da Freguesia, devendo tal ser efectuado pela Junta de Freguesia e pela Assembleia de Freguesia.

Face a tal omissão, e tendo em conta o respeito que deve merecer todos os naturais e moradores da Freguesia de Real, proponho que a Bandeira da Freguesia seja hasteada a meia haste em sinal de luto aquando do falecimento de um natural ou morador da Freguesia desde a data da notícia do falecimento até à data da inumação.

A Junta de Freguesia deliberou por unanimidade aprovar esta proposta.

1.3. – Adesão á Plataforma Electrónica de Contratação Pública da Construlink: O novo Código dos Contratos Públicos prevê que a contratação pública seja totalmente desmaterializada: desde a decisão de contratar, até que o contrato é celebrado, devem ser utilizados meios totalmente electrónicos. Tal obriga as entidades adjudicatárias a formular todos os procedimentos concursais, incluindo os ajustes directos (excepção para os ajustes directos de bens e serviços até cinco mil euros) através de plataformas electrónicas.

A Câmara Municipal de Penalva do Castelo, através da Comunidade Intermunicipal da Região Dão-Lafões, efectuou um contrato com a empresa Construlink e aderiu à respectiva plataforma electrónica de contratação pública. Neste contrato ficou previsto a adesão das Juntas de Freguesia interessadas sem qualquer encargo adicional para estas.

Assim, proponho que a Freguesia de Real adira a esta plataforma de contratação pública.

O Presidente referiu que com o Secretário participou numa sessão de apresentação da plataforma, e que a mesma lhe pareceu ser de fácil utilização, visto que está organizada através de secções que correspondem a cada etapa do procedimento de contratação, o que permite uma utilização intuitiva.

A Junta de Freguesia deliberou por unanimidade aprovar esta proposta.

1.4. – Celebração de Contrato no âmbito da Medida Emprego Inserção Mais: Foi comunicado pela Técnica do Centro de Emprego de Viseu a aprovação da candidatura à Medida Emprego Inserção + para uma pessoa beneficiária do Rendimento Social de Inserção.

Na sequência desta aprovação será necessário celebrar um contrato com a pessoa aqui colocada bem como efectuar o respectivo seguro de acidentes pessoais.

Face ao expoto, venho propor que a Junta de Freguesia me dê plenos poderes para poder assinar com a pessoa colocada o resctivo contrato bem como efectuar o respectivo seguro de acidentes pessoais, assim como assinar toda a documentação inerente a este processo.

A Junta de Freguesia deliberou por unanimidade aprovar esta proposta.

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2. Proposta apresenta pelo Secretário:

2.1. – Atribuição de Subsídios à Associação Cultural, Recreativa e Social de Real: A quando da aprovação da proposta de Orçamento para o corrente ano a Junta de Freguesia aprovou as orientações gerais para a atribuição de subsídios.

A Associação Cultural, Recreativa e Social de Real, no seguimento de reunião entre as parte, veio apresentar o seu plano de actividades provisório para 2010 com uma estimativa dos custos de cada actividade.

Analisado o referido plano de actividades, tendo em conta a verba orçamentada e disponível para esta rubrica proponho que sejam atribuídos à Associação Cultural, Recreativa e Social de Real subsídios no valor e para as actividades abaixo descriminadas, a realizar no primeiro semestre de 2010.

No cumprimento do ponto cinco das orientações a seguir na atribuição de subsídios aprovadas pela Junta de Freguesia, a entidade beneficiária deverá apresentar à Junta de Freguesia as despesas efectuadas e respectivo comprovativo documental com a participação nos Jogos Desportivos de Penalva do Castelo, após a qual será processado o pagamento do referido subsídio.

O Subsídio relativo ao Posto Público de Acesso à Intenet deverá ser pago após a recepção da segunda prestação do Fundo de Financiamento das Freguesias.

O valor do subsídio atribuído ao 1º Encontro anual de Prova de Vinho Caseiro poderá ser reanalisado em alta, se a entidade beneficiária assim o requerer, apresentando para tal a discriminação das receitas obtidas e das despesas efectuadas.

A Junta de Freguesia deliberou por unanimidade aprovar esta proposta.

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A acta da reunião pode ser consultada na sede da Junta de Freguesia e aqui.

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EDITAL

António Manuel Correia Nunes, Secretário da Junta de Freguesia de Real nos termos do artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro FAÇO PÚBLICO que no uso das competências delegadas e subdelegadas por despacho n.º 08/2010 do Presidente da Junta, autorizei, por meu despacho n.º 01/S/2010 de 1 de Março, o senhor António da Costa a tomar posse dos pinheiros tombados, no baldio do Maninho, na sequência do temporal do último fim de semana, como forma de compensação pelos danos causados pela referida queda de pinheiros na sua propriedade confinante com o baldio do Maninho.

E, para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Sede da Junta de Freguesia de Real, aos 02 de Março de 2010.

O Secretário  da Junta de Freguesia de Real

António Manuel Correia Nunes

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Na sede da Junta de Freguesia foi melhorada a instalação eléctrica e foram instalados emissores térmicos para aquecimento e manutenção de uma temperatura constante. Este investimento custará à Freguesia 1610,00€ (710€ relativos à beneficiação da instalação eléctrica e 900€ relativos à aquisição dos emissores térmicos).

Foi colocada uma iluminação exterior com relógio temporizador para que seja possível consultar a vitrina da Junta em horário nocturno (até às 23 horas), colocadas tomadas no salão, na secretaria e na arrecadação, bem como dois pontos de luz no interior e exterior do anexo. Foram colocados, para já, dois emissores térmicos, um na secretaria e outro no salão, onde será instalado um terceiro, tendo sido para tal reforçado o contador.

Estes melhoramentos permitirão, por um lado, um maior conforto aos utilizadores da sede  e uma maior segurança da instalação eléctrica, e por outro lado, uma melhor conservação dos equipamentos (computadores e fotocopiadora) e da documentação do arquivo, visto que irá permitir manter uma temperatura permanente adequada.

Aproveitámos a realização desta obras para efectuarmos algumas modificações, uma limpeza de material velho e uma arrumação dos bens da Freguesia. Assim, nas últimas semanas o salão da sede apresentou um aspecto desarrumado e menos cuidado.

Como ainda não conseguimos arrumar tudo nos lugares devidos, nos próximos tempos ainda se manterá algum material, embora devidamente encaixotado e arrumado, no salão da sede.

Pedimos desculpa por qualquer transtorno causado.

Uma sede melhor, para lhe prestar um melhor serviço!

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EDITAL

Pedro Pina Nóbrega, Presidente da Comissão Recenseadora da Freguesia de Real, nos termos do  artigo 56º, nº 1, da Lei nº 13/99, de 22 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, FAZ PÚBLICO que se encontra exposto durante o mês de Março, na sede da Junta de Freguesia, o Caderno de Recenseamento reportado a 31 de Dezembro de 2009, para efeitos de consulta e reclamação pelos interessados.

Nos termos do artigo 60º do citado diploma legal:

1 – Durante os períodos de exposição, pode qualquer eleitor ou partido político apresentar reclamação, por escrito, perante a comissão recenseadora das omissões ou inscrições indevidas devendo essas reclamações ser encaminhadas para a DGAI no mesmo dia, pela via mais expedita.

2 – No caso de reclamação de inscrição indevida, a comissão dá dela imediato conhecimento ao eleitor para responder, querendo, no prazo de dois dias, devendo igualmente tal resposta ser remetida, no mesmo dia, à DGAI.

3 – A DGAI decide as reclamações nos dois dias seguintes à sua apresentação, comunicando de imediato a sua decisão ao autor da reclamação, com conhecimento à comissão recenseadora que a afixa, imediatamente, na sua sede ou local de funcionamento, bem como nos postos de recenseamento, se existirem.

4 – Decidida a reclamação e esgotado o prazo de recurso, a DGAI opera, quando for caso disso, as competentes alterações na BDRE e comunica-as às respectivas comissões recenseadoras.

A todo o tempo, qualquer cidadão poderá consultar a sua situação no recensemento eleitoral junto da Comissão Recenseadora, no horário habitual de atendimento da Junta de Freguesia, através da internet em http://www.recenseamento.mai.gov.pt, ou através do envio de um SMS para o número 3838 (serviço gratuito) com a seguinte mensagem: nº de Identificação civil sem digito de controlo data de nascimento no formato AAAAMMDD (exemplo: RE 12344880 19891007).

Real, 01 de Março de 2010

O Presidente da Comissão Recenseadora

Pedro Pina Nóbrega

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Mais informações em: www.limparportugal.org

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pode se inscrever como voluntário no grupo concelhio em

http://limparportugal.ning.com/group/castendo

ou na Junta de Freguesia.

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Caso conheça alguma lixeira em espaço florestal na nossa freguesia queira indicá-la a qualquer membro da Junta de Freguesia.

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ESCLARECIMENTO

Nos últimos tempos verificou-se que não se estava a efectuar o correcto escoamento da água sobrante do tanque, o que provocava o seu transbordo e incómodos a quem precisava de utilizar o tanque para lavar roupa.

Tal verificou-se pelo entupimento, numa das várias curvas e contra curvas do cano de escoamento, causado por uma rolha de cortiça à volta da qual se acumulou diverso lixo.

Hoje, foi efectuada uma intervenção de desentupimento e colocada uma rede no tubo de escoamento de água para evitar futuros entupimentos.

Assim, já foi possível reduzir o caudal de saída de água da fonte, cuja força demasiada causava o seu derrame para fora do pio e consequente formação de gelo, o que causou alguns incómodos e poderia ter provocado acidentes.

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AGRADECIMENTO

Manifestamos publicamente o nosso Bem Haja aos senhores Manuel Nóbrega da Silva, Jorge Fernando de Carvalho Gouveia e Paulo Fernando Carvalho Gouveia pelo auxilio na resolução deste problema.

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PEDIDO DE DESCULPA

Reconhecendo a demora na resolução deste problema que já se arrasta há algum tempo, pedimos desculpa pelos incómodos causados.

Ribeira, 13 de Fevereiro 2010

O Presidente da Junta de Freguesia

Pedro Pina Nóbrega

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Na reunião de hoje a Junta de Freguesia tomou as seguintes deliberações:

1. Na 3ª feira de Carnaval, apesar de não ser Feriado Nacional, os serviços da Junta não funcionarão passando a funcionar na 4ª feira seguinte.
2. Atribuição de um subsídio no valor de cem euros à Fábrica da Igreja de Real e à Associação Cultural, Recreativa e Social de Real.
3. Regularização da propriedade do Forno Comunitário de Real através de escritura de justificação invocando usucapião. Deu plenos poderes ao Presidente para desencadear o processo.

Poderá consultar a acta da reunião aqui.

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Realizou-se hoje uma Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia na qual foi ratificada a rectificação da área dos baldios do Cruzeiro, Campo da Bola e Arciprestes e aprovada a adesão à Zona de Intervenção Florestal.

Contou com a colaboração da Eng. Sónia Sanches da Dão Flora, Associação de Produtores Florestais.

A Junta de Freguesia apresentou um balanço do que se fez nos baldios em 2009 e o que pensa fazer em 2010.