Junta de Freguesia de Real, Penalva do castelo

Com o último número do nosso boletim distribuímos um folheto com informação útil sobre os incêndios, a protecção da sua habitação e da floresta.

Aqui deixamos essa informação:

DEFENDA A SUA HABITAÇÃO

É obrigatório:

• proceder à instalação de uma Faixa de Protecção à volta das edificações (Faixa de Gestão de Combustíveis);
• proceder à redução/corte de matos e arvoredo no interior da Faixa de Protecção;
• que as copas das árvores e dos arbustos estejam distanciadas, no mínimo, 5 metros das edificações, evitando-se a sua projecção sobre os telhados.

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PROTEJA A FLORESTA

Nos espaços rurais, durante o Período Crítico (1 Jul 30 Out) e sempre que o risco de incêndio seja Muito elevado ou Máximo, É PROIBIDO:

• Fazer lume ou fogueiras;
• Queimar restos das actividades agrícolas ou florestais;
• Fumar ou fazer lume no interior de áreas florestais;
• Fazer queimadas para renovação de pastagens;
• Fumigar ou desinfectar aviários;
• Lançar foguetes e balões de mecha acesa;

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Algumas Regras Básicas para queimar em segurança:

• Não queime em dias de vento ou muito calor;
• Queime preferencialmente nas primeiras horas do dia;
• Não queime sozinho;
• Crie uma zona de contenção à volta da fogueira;
• Faça fogueira pequenas e alimente-as periodicamente;
• Não abandone o local sem se certificar que a fogueira está apagada;
• Se não reunir condições de segurança NÃO QUEIME

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EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS

O concelho de Penalva do Castelo dispões de uma Equipa de Sapadores Florestais que efectua a limpeza e protecção das propriedades de acordo com as necessidades dos proprietários.

A Equipa de Sapadores tem perfil e formação especifica adequada a prestar os seguintes serviços, entre outros:

• Acções de Silvicultura (podas, desramações e corte de mato)
• Acompanhamento na realização de fogos controlados;
• Realização de queimadas;
• Acções de controlo e eliminação de agentes bióticos.

Para contratar este serviço deverá contactar: Dão Flora Associação de Produtores Florestais, Mercado Municipal, sala 12 em Penalva do Castelo, Tlf. 232643873, Tlm. 963 974 035

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Clique na imagem para ler!

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Desde 2004 que a emissão de licenças de canídeos se deixou de fazer apenas nos meses de Junho e Julho e passou a ser todo o ano.

Por isso as licenças passaram a ter a validade de um ano a contar da data de emissão, ou seja uma licença emitida a 1 de Julho de 2009 é válida até 30 de Junho de 2010.

Com o nosso programa informático passámos a emitir todas as licenças na hora, independentemente do número de licenças requeridas por uma pessoa.

Para evitar transtornos e esperas desnecessárias pedimos aos proprietários que apenas venham renovar as licenças dos seus cães na 3ª feira antes do fim da validade da licença.

Prioridade no atendimento

Será dada prioridade no atendimento a quem possua cães cuja licença caduque primeiro ou já tenha caducado.

No Boletim Informativo de Maio encontrará mais informação sobre Canídeos.

A não renovação de licença é punível com uma coima até 3740,00€.

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Vai ser levado a efeito a campanha de 2010 executada pelo médico veterinário municipal.

Na Ribeira no dia 2 de Junho pelas 11 horas.

Em Real no dia 8 de Junho pelas 9h15m.

Poderá consultar o respectivo edital no site da Câmara Municipal ou nas vitrines da freguesia.

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Espaço do Cidadão

Publicações sobre o Consumo enriquecem o Espaço do Cidadão criado na sede da Junta de Freguesia.

Estas publicações foram oferecidas pela Direcção Geral do Consumidor.

Os títulos disponíveis são os seguintes:

• Guia – Comer Bem … Crescer Saudável
• Guia de Segurança Alimentar em Ambiente Escolar
• Nutrientes, Aditivos e Alimentos
• Ande de Bicicleta … mas não Atrople a Segurança!
• Artigos de Puericultura – Guia para uma Utilização Segura
• Atenção às Queimaduras!
• Brinquedos – Há Brincar e Brincar. Há Rir … e Chorar?
• Crescer Seguro para Crescer Feliz
• Férias de Verão … Conselhos Sempre à Mão
• Inverno em Segurança
• Marcação CE
• O ABC dos Acidentes Domésticos e de Lazer
• O Gás em Casa – Guia para a Segurança na sua Utilização
• Rapex Sistema Comunitário de Troca Rápida de Informações
• Viajar em Segurança

Estes e outros títulos podem ser descarregados em versão pdf em www.consumidor.pt

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.Já há bastante tempo que os ramos dos cedros dificultavam o trânsito dos veículos, nomeadamente os pesados, no troço da estrada municipal em Real. Situação que se agravou com o temporal do último fim de semana de Fevereiro.

A Junta de Freguesia atenta a esta situação solicitou desde logo à Câmara Municipal a resolução deste problema. Não só por ser da competência da Câmara Municipal, mas principalmente por não possuir meios que pudessem fazer face a este problema.

Apesar da demora na resolução, a Câmara Municipal estava sensível a esta situação tendo em colaboração com a Junta de Freguesia e os Bombeiros Voluntários encontrado uma solução.

Os Bombeiros Voluntários procederam ao corte dos ramos e a Junta de Freguesia procedeu ao seu transporte para a antiga escola primária para depois serem eliminados.

Aqui deixamos os nossos agradecimentos aos Bombeiros Voluntários pela colaboração prestada.

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Com a publicação da Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril (Orçamento do Estado), foram revogadas várias normas do Código do Imposto de Selo (CIS), designadamente, as verbas 3, 7, 8, 12, 15, 19, 20 e 26 da Tabela Geral do Imposto do Selo, que integra aquele Código, aprovado pela Lei nº 150/99, de 11 de Setembro.

Incluindo-se na verba 12.5 o imposto de selo até agora cobrado nas licenças a emitir, pelas Freguesias, para canídeos e gatídeos.

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INFORMAÇÃO

Casa de Banho Fora de Serviço

Devido à falta de civismo dos utilizadores desta Casa de Banho, esta encontra-se fora de serviço.

Tal facto deve-se à colocação de materiais inadequados na sanita (pensos higiénicos, folhas de milho, sacos, etc…) que provocaram o entupimento da mesma.

Procederemos à resolução deste problema em tempo oportuno.

Informamos que a Casa de Banho Pública mais próxima localiza-se junto da Fonte e do Forno da Ribeira, no centro da aldeia.

Pedimos desculpa pelo incómodo causado.

(informação afixada no local)

EDITAL

Pedro Pina Nóbrega, Presidente da Junta de Freguesia de Real nos termos do artigo 4º do Decreto- Lei n.º 54-A/99, de 22 de Setembro FAÇO PÚBLICO que foram aprovados pela Junta e Freguesia e apreciados e votados pela Assembleia de Freguesia os documentos de Prestação de Contas.

Tais documentos encontram-se para consulta na sede e no site na Internet da Junta de Freguesia.

E, para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Sede da Junta de Freguesia de Real, aos 26 de Abril de 2010.

O Presidente  da Junta de Freguesia de Real

Pedro Pina Nóbrega

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