Junta de Freguesia de Real, Penalva do castelo

EDITAL

Manuel Filipe Abrantes de Matos, Presidente da Assembleia de Freguesia de Real nos termos do artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro FAÇO PÚBLICO que a Assembleia de Freguesia na sua sessão ordinária de 26 de Junho do corrente ano tomou as deliberações que se encontram na cópia da acta anexa a este edital.

A respectiva acta foi aprovada no final da referida sessão, cujo original se encontra à disposição dos interessados para consulta na sede da Junta de Freguesia.

E, para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Real, aos 26 de Junho de 2010

O Presidente da Assembleia de Freguesia de Real

Manuel Filipe Abrantes de Matos

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Para consultar a acta clique aqui.

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EDITAL

 Nos termos das alíneas b) e c) do artigo 19º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugadas com o artigo 13º FAÇO PÚBLICO que no próximo dia 26 de Junho, pelas 16 horas, na sede da Junta de Freguesia, se realiza uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalho:

1 – Apreciação da informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea o) do artigo 17º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro

 Nos termos da Lei e do Regimento haverá um período antes da Ordem do Dia e um pedríodo destinado à intervenção do público.

Real, aos  16 de Junho de  2010

O  Presidente da Assembleia de Freguesia de Real

 Manuel Filipe Abrantes Matos

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Realizou-se hoje a sessão ordinária de Abril da Assembleia de Freguesia.

Foram aprovados por unanimidade os documentos de prestação de contas de 2010, a 1ª revisão do orçamento e do PPI de 2010.

Foi apreciado o Inventário dos Bens Patrimoniais da Freguesia.

Foi aprovada por maioria a ratificação da aceitação da prática de actos da competência da Câmara Municipal.

Para consultar a acta clique aqui, onde também se encontra a informação escrita apresentada pelo Presidente da Junta de Freguesia.

Brevemente serão disponibilizados os documentos apreciados e aprovados.

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EDITAL

Nos termos das alíneas b) e c) do artigo 19º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugadas com o artigo 13º FAÇO PÚBLICO que no próximo dia  24 de Abril, pelas 20 horas, na sede da Junta de Freguesia, se realiza uma sessão ordinária  da Assembleia de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalho:

1 – Apreciação da informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea o) do artigo 17º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro

2 – Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas de 2009

3 – Apreciação do Inventário dos Bens Patrimoniais da Freguesia

4 – Primeira Revisão dos Orçamentos da Receita e da Despesa e do Plano Plurianual de Investimentos

5 – Ratificação da aceitação pela Junta de Freguesia da prática de actos da competência da Câmara Municipal

Nos termos da Lei e do Regimento haverá um período antes da Ordem do Dia e um período destinado à intervenção do público.

Real, aos 13 de Abril de 2010.

O Presidente  da Assembleia de Freguesia de Real

Manuel Filipe Abrantes Matos

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A Assembleia de Freguesia na sua sessão ordinária de 19 de Dezembro tomou as seguintes deliberações:

• Adesão à Associação Nacional de Freguesia: Ratificada a adesão aprovada pela Junta de Freguesia;
• Contas de Gerência 01-01 a 31-10-2009: Aprovadas por unanimidade;
• Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia: Aprovado por unanimidade
• Regulamento do Cemitério Paroquial: Aprovado por unanimidade
• Documentos Previsionais de 2010 (Orçamento e Opções do Plano): Aprovados por maioria.

A acta da sessão pode ser consultada aqui.

Os documentos aprovados estão disponíveis aqui.

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Nos termos das alíneas b) e c) do artigo 19º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugadas com o artigo 13º FAÇO PÚBLICO que no próximo dia  19 de Dezembro, pelas 20 horas, na sede da Junta de Freguesia, se realiza uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalho:

1 – Apreciação da informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea o) do artigo 17º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro

2 – Aprovação da Adesão à Associção Nacional de Freguesias

3 – Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas da Gerência 01-01-2009 a 31-10-2009 (executivo cessante)

4 – Apreciação da Norma de Controlo Interno

5 – Aprovação do Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia

6 – Aprovação do Regulamento do Cemitério Paroquial

7 – Aprovação dos Documentos Previsionais de 2010 (Orçamento e Grandes Opções do Plano)

Nos termos da Lei e do Regimento haverá um período antes da Ordem do Dia e um período destinado à intervenção do público.

Real, aos 9 de Dezembro de 2009.

O Presidente da Assembleia de Freguesia de Real

Manuel Filipe Abrantes de Matos

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Realizou-se no passado dia 31 de Outubro a Tomada de posse dos novos eleitos e a 1ª Assembleia de Freguesia.

Foram eleitos os dois vogais para a Junta de Freguesia, que ficou assim constituída pelo Pedro Pina Nóbrega, Paulo Jorge de Sousa Lemos e António Manuel Correia Nunes.

De seguida foram substituídos na Assembleia de Freguesia pelo Manuel Filipe Abrantes Matos, Manuel Liberto Pina Almeida e Fernando Manuel Rodrigues Sarmento. Procedeu-se, então, à eleição da Mesa da Assembleia que ficou assim constituída: Manuel Filipe Abrantes Matos (Presidente), Fernando Manuel Rodrigues Sarmento (1º Secretário), Manuel Liberto Pina Almeida (2º Secretário).