28 Dez.: Sessão da Assembleia Municipal
Dr. José Luiz Saldanha Cardoso Menezes, Presidente da Assembleia Municipal
de Penalva do Castelo:
Faz saber que, tendo em atenção o preceituado no nº.3, do artº.84º. da Lei nº.
169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº.5-A/2002, de 11
de Janeiro, no próximo dia 28 de Dezembro de 2009, pelas 15,00 horas, se realizará, na
Sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho, a sessão Ordinária desta
Assembleia Municipal, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1 – Período de “Antes da Ordem do Dia”:
1º. – Leitura e aprovação das actas da sessão ordinária de 02.09.2009 e da
primeira sessão do mandato;
2º. – Apresentação do expediente relevante e prestação de informações ou
esclarecimentos que à mesa cumpra produzir;
3º. – Outros assuntos previstos no artº. 18º. do Regimento da Assembleia
Municipal.
2 – Período da “Ordem do Dia”:
1.º – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a actividade municipal
e situação financeira do Município;
2.º – Proposta de alteração do dia e hora das sessões ordinárias da
Assembleia;
3.º – Eleição de entre os Presidentes da Junta de Freguesia de um membro
para integrar a Assembleia Distrital de Viseu para o quadriénio de 2009/2013;
4.º – Eleição de um representante do Município para integrar o Conselho da
Comunidade da ACES;
5.º – Eleição do representante das Juntas de Freguesia na Associação
Nacional de Municípios Portugueses
6.º – Apreciação do pedido de suspensão temporária do mandato do senhor
Vítor Manuel Macário Bernardo, pelo período de 365 dias;
7.º – Delegação de Competências nas Freguesias – Celebração de
Protocolos;
8.º – Orçamento Municipal para 2010;
9.º – Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para 2010;
10.º – Mapa de Pessoal.
3 – Período de Intervenção do Público.
Os cidadãos interessados em intervir para solicitar esclarecimentos terão de
fazer a sua inscrição, referindo nome, morada e assunto a tratar, até 24:00 horas antes da
realização da data da sessão.
Dr. José Luiz Saldanha Cardoso Menezes, Presidente da Assembleia Municipal de Penalva do Castelo:
Faz saber que, tendo em atenção o preceituado no nº.3, do artº.84º. da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº.5-A/2002, de 11 de Janeiro, no próximo dia 28 de Dezembro de 2009, pelas 15,00 horas, se realizará, na Sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho, a sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte:
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ORDEM DE TRABALHOS
1 – Período de “Antes da Ordem do Dia”:
1º. – Leitura e aprovação das actas da sessão ordinária de 02.09.2009 e da primeira sessão do mandato;
2º. – Apresentação do expediente relevante e prestação de informações ou esclarecimentos que à mesa cumpra produzir;
3º. – Outros assuntos previstos no artº. 18º. do Regimento da Assembleia Municipal.
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2 – Período da “Ordem do Dia”:
1.º – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a actividade municipal e situação financeira do Município;
2.º – Proposta de alteração do dia e hora das sessões ordinárias da Assembleia;
3.º – Eleição de entre os Presidentes da Junta de Freguesia de um membro para integrar a Assembleia Distrital de Viseu para o quadriénio de 2009/2013;
4.º – Eleição de um representante do Município para integrar o Conselho da Comunidade da ACES;
5.º – Eleição do representante das Juntas de Freguesia na Associação Nacional de Municípios Portugueses
6.º – Apreciação do pedido de suspensão temporária do mandato do senhor Vítor Manuel Macário Bernardo, pelo período de 365 dias;
7.º – Delegação de Competências nas Freguesias – Celebração de Protocolos;
8.º – Orçamento Municipal para 2010;
9.º – Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para 2010;
10.º – Mapa de Pessoal.
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3 – Período de Intervenção do Público.
Os cidadãos interessados em intervir para solicitar esclarecimentos terão de fazer a sua inscrição, referindo nome, morada e assunto a tratar, até 24:00 horas antes da realização da data da sessão.
Para constar e devidos efeitos se publica o presente EDITAL e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Paços do Município de Penalva do Castelo, 15 de Dezembro de 2009.
O Presidente da Assembleia,
Consultar o edital original aqui.
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