Junta de Freguesia de Real, Penalva do castelo

A Junta de Freguesia tendo pleno conhecimento das necessidades dos Baldios da Freguesia, solicitou a colaboração da Câmara Municipal para a limpeza da zona envolvente do Ponto de Água do Fial.

A limpeza consistiu no corte da vegetação dentro do recinto do Ponto de Água e junto da vedação na parte exterior.

O Ponto de Água apresenta algumas deficiências que precisam de ser corrigidas. Assim, em articulação com o Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal, foi elaborado um projecto de intervenção, no valor de 4331,71€ mais IVA, para o qual foi solicitado um Pedido de Apoio no âmbito do PRODER, financiado por Fundos Comunitários.

A Junta de Freguesia com a colaboração de outras entidades continua a resolver os problemas da nossa Freguesia!

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Como já aqui referimos decorreram os trabalhos de limpeza da envolvente das Fossas do Minério, o que permitiu o acesso aos tanques das fossas para que fossem sangrados.

Este trabalho de sangramento foi realizado logo de seguida, melhorando assim as condições ambientais destas fossas, que se encontravam a escorrer para os terrenos adjacentes.

A Junta de Freguesia alegra-se por ter conseguido junto da Câmara Municipal a limpeza deste local, que nunca tinha sido limpo, e apresentava-se cheio de matos e de silvas e com os tanques a transbordar para fora, causando contaminação de linhas de água e mau cheiro.

É esperança da Junta de Freguesia que a médio prazo o problema das Fossas do Bairro do Minério tenha uma solução, que poderá passar pela aquisição de mais terreno, limpeza dos tanques actuais e construção de novos tanques com mais capacidade.

Contudo, a solução ideal para a Junta de Freguesia seria a construção de uma ETAR para toda a aldeia, e a eliminação das Fossas do Bairro do Minério e das Fossas das Cortes.

Algumas fotografias dos trabalhos realizados.

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EDITAL

Pedro Pina Nóbrega, Presidente da Junta de Freguesia de Real nos termos do artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro FAÇO PÚBLICO que a Junta de Freguesia na sua reunião ordinária de 29 de Agosto do corrente ano tomou as deliberações que constam na certidão anexa.

A respectiva acta foi aprovada no final da referida reunião e encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sede e no sítio na Internet desta Junta de Freguesia.

E, para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Sede da Junta de Freguesia de Real, aos 29 de Agosto de 2010.

O Presidente  da Junta de Freguesia de Real

Pedro Pina Nóbrega

A acta da reunião encontra-se disponível no separador “Deliberações” ou directamente aqui.

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Vista da zona das Fossas (Foto tirada em 2006)

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Há algum tempo que a Câmara Municipal, com a colaboração da Junta de Freguesia, tem desenvolvido esforços para aquisição de terreno envolvente à Fossa do Bairro do Minério.

Recentemente alertámos a Câmara Municipal, nomeadamente o Sr. Presidente, para a necessidade de uma intervenção devido ao mau cheiro que nesta altura estival se agrava.

Decidiu o Sr. Presidente da Câmara Municipal mandar proceder ao levantamento topográfico do local.

Para tal foi necessário mandar proceder primeiro à limpeza da densa vegetação que cobre o local, o que está a ser feito actualmente.

É esperança da Junta de Freguesia que a médio prazo o problema das Fossas do Bairro do Minério tenha uma solução, que poderá passar pela aquisição de mais terreno, limpeza dos tanques actuais e construção de novos tanques com mais capacidade.

Contudo, a solução ideal para a Junta de Freguesia seria a construção de uma ETAR para toda a aldeia, e a eliminação das Fossas do Bairro do Minério e das Fossas das Cortes.

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Algumas fotos tiradas durante os trabalhos:

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Com um ligeiro atraso acaba de sair o novo número do boletim informativo da Junta de Freguesia, que amanhã será distribuído nas caixas de correio da Freguesia.

O ligeiro atraso deveu-se ao facto de querermos usar este meio privilegiado de comunicação para divulgar a toda a população o novo horário de atendimento da Junta de Freguesia, possível com o acolhimento do Sr. Jorge Pina Ribeiro, através de um protocolo com a Associação de Paralisia Cerebral de Viseu.

O novo número do boletim está já disponível aqui no site. Basta clicar na imagem!

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Celebração de protocolo de apoio à colocação

Novo horário de atendimento da Junta de Freguesia

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Foi aprovada a assinatura de um protocolo com a Associação de Paralisia Cerebral de Viseu (APCV)  através do qual a Junta de Freguesia recebe como estagiário um cidadão com incapacidade. Foi colocado o realense Jorge Pina Ribeiro, portador de uma doença neuromuscular e que recentemente concluiu a sua formação de nível secundário (12º Ano) através das Novas Oportunidades.

Este protocolo resulta da consciência social da Junta de Freguesia e de parcerias institucionais que a Junta tem procurado desenvolver para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da Freguesia.  No âmbito desta parceria foi efectuada nos serviços da APCV uma rampa de acesso à Junta, custeando a Junta apenas o encargo com a sua impermeabilização.

O estagiário executará funções administrativas e de atendimento na sede da Junta de Freguesia, permitindo a Junta ter um horário mais alargado.

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Agora poderá ir à Junta a qualquer dia pedir os documentos que precisa ou apresentar uma sugestão/reclamação. Podendo depois levantar os documentos após o 3º dia útil seguinte.

Mesmo após um dia de trabalho será atendido, pois a Junta também terá um horário pós-laboral.

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O atendimento da Junta de Freguesia passará a ter o seguinte horário a partir do próximo dia 16 de Agosto:

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Deverá dirigir-se à sede da Junta no horário acima referido onde será atendido pelo estagiário. Solicita o que pretende exibindo e entregando os documentos necessários.

Depois deverá levantar os seus documentos a partir do 3º dia útil seguinte e pagar a taxa, caso seja necessário (os atestados estão isentos).

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| Horário de Atendimento pelo Executivo da Junta de Freguesia

Mantém-se às 3ª feiras das 19h às 21h. Se for Feriado passa para a 4ª feira seguinte. Este horário é para atendimento pelo executivo, por isso será dada prioridade a quem tiver assuntos a tratar com qualquer membro da Junta.

O pedido de documentos deverá ser efectuado de preferência no horário normal de expediente. Reservando para as 3ª feiras casos urgentes ou para pessoas com dificuldade de deslocação.

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EDITAL

Pedro Pina Nóbrega, Presidente da Junta de Freguesia de Real nos termos do artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro FAÇO PÚBLICO que a Junta de Freguesia na sua reunião extraordinária de 13 de Agosto do corrente ano tomou as deliberações que constam na certidão anexa.

Apesar de não terem sido cumpridas as disposições legais para a convocação desta reunião, compareceram todos os membros da Junta de Freguesia que não se opuseram à sua realização, dado a urgência do assunto a tratar. Assim, nos termos do artigo 85º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foi sanada a ilegalidade da convocatória.

A respectiva acta foi aprovada no final da referida reunião e encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sede e no sítio na Internet desta Junta de Freguesia.

E, para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Sede da Junta de Freguesia de Real, aos 13 de Agosto de 2010.

O Presidente  da Junta de Freguesia de Real

Pedro Pina Nóbrega

A acta da reunião encontra-se disponível no separador “Deliberações” ou directamente aqui.

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Foi colocada no varandim da sede da Junta de Freguesia uma rampa de acesso à sede da Junta de Freguesia.

A partir de agora as pessoas que se desloquem em cadeiras de rodas, ou que tenham mobilidade reduzida,  já podem aceder de forma mais fácil ao interior da Junta de Freguesia sem transpor o degrau de entrada.

A rampa foi efectuado pelos serviços da Associação de Paralesia Cerebral de Viseu, a quem agradecemos, tendo ficado a cargo da Junta de Freguesia a sua impermeabilização.

Esta melhoria insere-se numa colaboração com esta instituição que a breve trecho se vai materializar também no acolhimento de um estagiário na nossa Junta de Freguesia.

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Aos poucos e poucos vamos melhorando as acessibilidades na Freguesia.

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Neste vídeo o Sr. Jorge Pina Ribeiro demonstra como agora é fácil o acesso à sede da Junta de forma independente.

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No passado dia 25 de Julho realizou-se a reunião ordinária mensal da Junta de Freguesia.

A acta já se encontra disponível no separador “Deliberações” ou directamente aqui.

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Com a publicação da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, ficaram estabelecidos os montantes da compensação mensal para encargos dos membros da Junta de Freguesia e das senhas de presença dos membros da Assembleia de Freguesia, cujos valores estão indexados ao vencimento do Presidente da República.

Esta Lei define no seu artigo 11º estabelece uma redução em 5% do Presidente da República. Contudo, o mesmo diploma legal refere que os montantes dos vencimentos indexados ao do Presidente da República não sofrem alterações, mantendo-se os valores em vigor.

Nestes termos para o ano de 2010 os valores são:

Presidente da Junta de Freguesia: 274,77€/mês;

Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia: 219,82€/mês/cada

Membros da Assembleia de Freguesia: 13,74€ por cada presença em sessão.

Nota: Os valores auferidos pelos membros da Junta de Freguesia não são nenhum ordenado, mas antes uma compensação para encargos que tenham no cumprimento das suas funções de autarcas.

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