Junta de Freguesia de Real, Penalva do castelo

Adjudicação de obras da competência da Câmara Municipal delegada na Junta de Freguesia

No dia 1 de Junho foi assinado o protocolo de delegação de competências através do qual foi delegada na Junta de Freguesia a competência para a realização das seguintes obras:

1. Calcetamento da Rua do Minério
2. Melhoramentos na Rua das Cortes/Rua da Carvalha
3. Colector de Águas Pluviais da Rua das Aradas/Lameira

No dia 3 de Junho, após se cumprirem os formalismos legais (autorização da despesa, aprovação do caderno de encargos e convite, nomeação do júri e escolha de procedimento) foram lançados os procedimentos de ajuste directo das empreitadas através da plataforma electrónica.

Decorridos os trâmites ditados pela lei e os respectivos prazos foram os diversos procedimentos adjudicados conforme quadro seguinte:

As obras na Rua do Minério e na Rua das Cortes têm inicio previsto na última semana de Julho e inícios de Agosto, enquanto a obra da Lameira têm o seu inicio previsto durante o mês de Agosto.

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Foi assinado o Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia para a realização das seguintes obras públicas:

• Calcetamento da Rua do Minério (6562,65€+IVA)
• Colector de Águas Pluviais na Rua das Aradas/Parque da Lameira (3645,00€+IVA)
• Colector de Águas Pluviais e Calcetamento na Rua das Cortes/Rua da Carvalha (3717,00+IVA)

A Câmara Municipal de Penalva do Castelo transferirá para a Junta de Freguesia a verba total referente às obras, bem como prestar todo o apoio técnico solicitado.

Já foram lançados os procedimentos de Ajuste Directo para a aquisição das empreitadas, sendo as propostas abertas no próximo dia 15 às 18h30m.

.Já há bastante tempo que os ramos dos cedros dificultavam o trânsito dos veículos, nomeadamente os pesados, no troço da estrada municipal em Real. Situação que se agravou com o temporal do último fim de semana de Fevereiro.

A Junta de Freguesia atenta a esta situação solicitou desde logo à Câmara Municipal a resolução deste problema. Não só por ser da competência da Câmara Municipal, mas principalmente por não possuir meios que pudessem fazer face a este problema.

Apesar da demora na resolução, a Câmara Municipal estava sensível a esta situação tendo em colaboração com a Junta de Freguesia e os Bombeiros Voluntários encontrado uma solução.

Os Bombeiros Voluntários procederam ao corte dos ramos e a Junta de Freguesia procedeu ao seu transporte para a antiga escola primária para depois serem eliminados.

Aqui deixamos os nossos agradecimentos aos Bombeiros Voluntários pela colaboração prestada.

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O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Leonídeo Monteiuro, visitou no pretérito dia 2 de Março a freguesia para se inteirar de algumas das necessidades da Freguesia.

Acompanhado pelo Presidente da Junta de Freguesia percorreu alguns pontos da Freguesia onde é necessário efectuar alguns melhoramentos, tendo em conta o que tinha sido anteriormente apresentado pela Junta de Freguesia:

• Alargamento da Curva e construção de muro de suporte da estrada junto ao entroncamento da R. das Aradas com a estrada municipal
• Passagem sobre o Rio Ludares na Lameira e rebaixamento do caminho de forma a que os tractores possam virar
• Reposição da calçada e manilhamento da barroca na R. de S. Marcos
• Colocação de infra-estruturas, calcetamento e eventual alargamento da R. do Moinho de Vento e corte das árvores da escola
• Calcetamento da parte final da R. do Minério
• Levantamento da cota da fonte e de parte da calçada da Rua da Cortes e colocação de agulheiro na R. da Carvalha
• Muro de sustentação da estrada junto ao “Santo António”
• Diversos calcetamentos na freguesia

A Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de mãos farão todos os esforços para continuar a promover o desenvolvimento da nossa freguesia!

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Na sede da Junta de Freguesia foi melhorada a instalação eléctrica e foram instalados emissores térmicos para aquecimento e manutenção de uma temperatura constante. Este investimento custará à Freguesia 1610,00€ (710€ relativos à beneficiação da instalação eléctrica e 900€ relativos à aquisição dos emissores térmicos).

Foi colocada uma iluminação exterior com relógio temporizador para que seja possível consultar a vitrina da Junta em horário nocturno (até às 23 horas), colocadas tomadas no salão, na secretaria e na arrecadação, bem como dois pontos de luz no interior e exterior do anexo. Foram colocados, para já, dois emissores térmicos, um na secretaria e outro no salão, onde será instalado um terceiro, tendo sido para tal reforçado o contador.

Estes melhoramentos permitirão, por um lado, um maior conforto aos utilizadores da sede  e uma maior segurança da instalação eléctrica, e por outro lado, uma melhor conservação dos equipamentos (computadores e fotocopiadora) e da documentação do arquivo, visto que irá permitir manter uma temperatura permanente adequada.

Aproveitámos a realização desta obras para efectuarmos algumas modificações, uma limpeza de material velho e uma arrumação dos bens da Freguesia. Assim, nas últimas semanas o salão da sede apresentou um aspecto desarrumado e menos cuidado.

Como ainda não conseguimos arrumar tudo nos lugares devidos, nos próximos tempos ainda se manterá algum material, embora devidamente encaixotado e arrumado, no salão da sede.

Pedimos desculpa por qualquer transtorno causado.

Uma sede melhor, para lhe prestar um melhor serviço!

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Foram ontem entregues três pedidos de apoio ao PRODER – Medida 1.6.5. para caminhos agrícolas.

Os pedidos de apoio são relativos ao Caminho da Calçada (28 875,00€+IVA), ao Caminho da Lameira (70 370,40€) , ambos da Ribeira, e ao Caminho do Rio (Cortes/Carris/Regareira, 154 195,56€), em Real.

Caso os pedidos de apoio sejam aprovados a comparticipação comunitária será de 75% do valor apresentado.

Como sempre foi referido por esta Junta de Freguesia a execução destes caminhos está dependente da disponibilidade financeira da Freguesia.

O Presidente da Câmara Municipal em reunião pública de 22 de Janeiro último mostrou disponibilidade em auxiliar as Freguesias.

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Na sequência da sessão pública com a população e do convite feito pelo Presidente da Câmara a todos os Presidentes de Junta para apresentarem propostas, a nossa Junta de Freguesia fez as seguintes propostas:

1 – Muro de suporte e alargamento da curva na E. M. 615 Ribeira

2 – Sinalização e limitadores de velocidade na E. M. 615

3 – Reposição da calçada da R. de S. Marcos e manilhamento da barroca, Real

4 – Reparação de erros do Alargamento da R. das Cortes/R. da Carvalha, Real

5 – Calcetamento de bermas da E. M. 615, Real

6 – Calcetamento da parte final da R. do Minério, Real

7 – Colocação de infra-estruturas na R. do Moinho de Vento, Real

8 – Fossas de Real

Apenas foram propostas obras que tinham sido faladas na sessão com a população e que são da exclusiva competência da Câmara Municipal.

Manifestámos igualmente disponibilidade da nossa Junta em ajudar a Câmara Municipal na execução das suas competência através de protocolo de delegação de competências.

Conheça em pormenor as propostas apresentadas aqui.